Entidade: AVT Automóveis

NIF: 518248500

Morada do stand: R. da Memória 193, 4595-021 Arreigada, Paços de Ferreira, Portugal

Email: avt.site.auto@gmail.com

Enquadramento de proteção de dados: RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e Lei n.º 58/2019. Enquadramento de comunicações eletrónicas/cookies (Portugal): Lei n.º 41/2004 (na redação atual).

Este website tem caráter informativo e apresenta viaturas disponíveis para venda no stand AVT Automóveis. Ao navegar no site, o utilizador aceita estes termos.

1) Informação e disponibilidade

• Preço, quilometragem, equipamento, fotografias e restantes dados são indicativos e sujeitos a confirmação.
• A disponibilidade das viaturas pode mudar sem aviso prévio.

2) Responsabilidade

• Apesar do cuidado na atualização, podem ocorrer lapsos. A informação do site não substitui a confirmação no stand.
• Antes de qualquer decisão, recomendamos validação presencial e documentação do veículo.

3) Propriedade intelectual

• Conteúdos (texto/imagens) estão protegidos por direitos de autor e/ou direitos conexos.
• Não é permitida reutilização comercial sem autorização.

Em situações de contratos celebrados à distância/fora do estabelecimento, podem aplicar-se regras específicas (ex.: Decreto-Lei n.º 24/2014, na redação atual), quando aplicável ao caso.

A AVT Automóveis trata dados pessoais de forma lícita, leal e transparente, nos termos do RGPD (UE) 2016/679 e da Lei n.º 58/2019.

Dados tratados

• Dados fornecidos pelo utilizador ao contactar-nos (ex.: nome, email, telefone, mensagem).
• Dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança (ex.: IP, dispositivo/navegador).

Finalidades

• Resposta a pedidos de informação e acompanhamento comercial.
• Gestão de comunicações e melhoria do serviço.
• Segurança e prevenção de abuso.

Base legal

• Diligências pré-contratuais/execução de contrato (quando aplicável).
• Interesse legítimo (ex.: segurança).
• Consentimento (quando aplicável).

Direitos do titular

Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade (quando aplicável), bem como retirar consentimento (quando aplicável), através de: avt.site.auto@gmail.com.

Pode ainda apresentar reclamação junto da autoridade de controlo: CNPD.

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Tipos

• Essenciais (funcionamento e segurança)
• Preferências (quando aplicável)
• Estatística (quando aplicável)
• Marketing (quando aplicável)

Gestão

Pode gerir/recusar cookies nas definições do seu browser. Ao bloquear cookies, algumas funcionalidades poderão não funcionar.

Enquadramento: Lei n.º 41/2004 (na redação atual), RGPD e Lei n.º 58/2019.

• Características, equipamentos e preços apresentados são indicativos e sujeitos a confirmação no stand.
• As imagens são ilustrativas e podem variar devido a iluminação/edição.
• Recomendamos verificação presencial e consulta de documentação antes de qualquer decisão.

Para esclarecimentos: avt.site.auto@gmail.com

Pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico:

Abrir Livro de Reclamações Online

Pode também solicitar o livro físico no estabelecimento (quando aplicável).

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios.

Informação oficial (DGC): consumidor.gov.pt

Plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR): ec.europa.eu/consumers/odr