Identificação da Entidade
Entidade: AVT Automóveis
NIF: 518248500
Morada do stand: R. da Memória 193, 4595-021 Arreigada, Paços de Ferreira, Portugal
Email: avt.site.auto@gmail.com
Enquadramento de proteção de dados: RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e Lei n.º 58/2019. Enquadramento de comunicações eletrónicas/cookies (Portugal): Lei n.º 41/2004 (na redação atual).
Termos & Condições
Este website tem caráter informativo e apresenta viaturas disponíveis para venda no stand AVT Automóveis. Ao navegar no site, o utilizador aceita estes termos.
1) Informação e disponibilidade
- Preço, quilometragem, equipamento, fotografias e restantes dados são indicativos e sujeitos a confirmação.
- A disponibilidade das viaturas pode mudar sem aviso prévio.
2) Responsabilidade
- Apesar do cuidado na atualização, podem ocorrer lapsos. A informação do site não substitui a confirmação no stand.
- Antes de qualquer decisão, recomendamos validação presencial e documentação do veículo.
3) Propriedade intelectual
- Conteúdos (texto/imagens) estão protegidos por direitos de autor e/ou direitos conexos.
- Não é permitida reutilização comercial sem autorização.
Em situações de contratos celebrados à distância/fora do estabelecimento, podem aplicar-se regras específicas (ex.: Decreto-Lei n.º 24/2014, na redação atual), quando aplicável ao caso.
Política de Privacidade (RGPD)
A AVT Automóveis trata dados pessoais de forma lícita, leal e transparente, nos termos do RGPD (UE) 2016/679 e da Lei n.º 58/2019.
Dados tratados
- Dados fornecidos pelo utilizador ao contactar-nos (ex.: nome, email, telefone, mensagem).
- Dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança (ex.: IP, dispositivo/navegador).
Finalidades
- Resposta a pedidos de informação e acompanhamento comercial.
- Gestão de comunicações e melhoria do serviço.
- Segurança e prevenção de abuso.
Base legal
- Diligências pré-contratuais/execução de contrato (quando aplicável).
- Interesse legítimo (ex.: segurança).
- Consentimento (quando aplicável).
Direitos do titular
Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade (quando aplicável), bem como retirar consentimento (quando aplicável), através de: avt.site.auto@gmail.com.
Pode ainda apresentar reclamação junto da autoridade de controlo: CNPD.
Política de Cookies
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Gestão
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Enquadramento: Lei n.º 41/2004 (na redação atual), RGPD e Lei n.º 58/2019.
Informação sobre anúncios & viaturas
- Características, equipamentos e preços apresentados são indicativos e sujeitos a confirmação no stand.
- As imagens são ilustrativas e podem variar devido a iluminação/edição.
- Recomendamos verificação presencial e consulta de documentação antes de qualquer decisão.
Para esclarecimentos: avt.site.auto@gmail.com
Livro de Reclamações
Pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico:
Abrir Livro de Reclamações Online
Pode também solicitar o livro físico no estabelecimento (quando aplicável).
Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios.
Informação oficial (DGC): consumidor.gov.pt
Plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR): ec.europa.eu/consumers/odr